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Emendas na Saúde: reduzindo desigualdades

Coordenador(es) : Ana Cláudia Andreoti, Heloisa Oliveira, Marcia Kalvon Woods, Ricardo Batista

Considerando os gastos discricionários em Saúde, a participação dos parlamentares na definição do orçamento já é quase equivalente à do Ministério – parlamentares indicaram 47% do orçamento discricionário em Saúde no exercício de 2022.

Nesse cenário, as emendas para a atenção primária não têm sido direcionadas para os municípios com maior necessidade. Este estudo ilumina o que os parlamentares podem fazer quanto a isso e, para colaborar com esse trabalho, disponibiliza o Índice de Necessidade Potencial de Emendas na Atenção Básica (INEAB).