Insumos para o debate 2 – Emenda Constitucional n.º 59/2009 e a educação infantil: impactos e perspectivas

Autor(es) : Vital Didonet, Carlos Eduardo Sanches, Maria Luiza Rodrigues Flores, Maria Malta Campos, Marlene Oliveira dos Santos, Rita de Cássia Coelho, Vilmar Klemann

Coordenador(es) : Iracema Nascimento

A proposta da revista Insumos para o debate é apresentar argumentos sobre os principais temas da educação nacional, oferecendo à sociedade dados, elementos e análises capazes de estimular e qualificar o debate educacional. Este volume pretende colocar no centro do debate os impasses e desafios da educação infantil. Após liderar a sociedade civil em sua incidência sobre o Fundeb, conquistando a inclusão das creches e maior complementação financeira da União ao novo fundo da educação básica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outros movimentos educacionais e educativos foram surpreendidos pela célere aprovação da Emenda Constitucional 59/2009. Entre outros temas, a referida emenda tornou obrigatória a educação para a faixa etária dos 4 aos 17 anos.