O papel das redes temáticas na formulação de agendas: um estudo sobre a prorrogação do Pronon

Autor(es) : Patricia Del Claro

O presente trabalho analisa de que forma atores da sociedade civil podem influenciar a agenda governamental, tendo como estudo de caso a prorrogação do Programa Nacional de Atenção Oncológica (PRONON). O Pronon, programa de incentivo fiscal na área da saúde, foi criado pela Lei no 12.715 de 17 de setembro de 2012 com o objetivo de direcionar recursos para organizações da sociedade civil que atuam com oncologia. Inicialmente, seu prazo de vigência era até 2016. Porém, preocupados com o encerramento do programa, atores da sociedade civil se articularam para solicitarsua prorrogação até 2021. A proposta deste trabalho é descrever como se deu esse processo de agendamento a partir dos conceitos de agenda-setting (KINGDON, 2011) e redes temáticas (CAPELLA e BRASIL, 2015a; 2015b). A partir das ideias propostas por Kingdon (2011), concluímos que, neste estudo de caso, a agenda foi influenciada por atores da sociedade civil, mas competem aos atores governamentais as decisões sobre a agenda das políticas públicas.

Este artigo integra a primeira edição dos Artigos GIFE, que foram selecionados na chamada pública lançada pelo GIFE em 2018. A série Artigos GIFE  publica reflexões e análises de pesquisadores brasileiros de diferentes áreas do saber com o objetivo de estimular, ampliar e disseminar a produção de conhecimento qualificado sobre o campo da filantropia, do investimento social privado e da sociedade civil no Brasil.

Ano de publicação
Foco geográfico
Idiomas
Tipo do Documento
DOI
10.4322/978-85-88462-37-3-06
Direitos autorais
Copyright GIFE 2019