O documento traz a proposta de Plano Nacional pela Primeira Infância elaborada pelas instituições que compõem a Rede Nacional pela Primeira Infância, a partir de um processo de ampla participação de organizações sociais, especialistas, pesquisadores, técnicos e pessoas que atuam diretamente com as crianças. Trata-se de um documento político e técnico que visa a orientar a ação do governo e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade.