Relatório sobre o impacto do marketing na fruição dos direitos culturais

Autor(es) : Farida Shaheed

Esse documento, publicado originalmente em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo, idiomas oficiais da ONU, foi traduzido para o português pelo projeto Criança e Consumo, com autorização da equipe responsável pela sua elaboração, para ser publicado em sua integralidade.

O projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, espera que a publicação em português do Relatório Sobre o Impacto do Marketing na Fruição dos Direitos Culturais, da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas, no campo dos direitos culturais, Farida Shaheed, siga orientando novas iniciativas no Brasil que impeçam a realização de quaisquer ações de comunicação mercadológica  direcionadas ao público infantil, especialmente nas instituições de ensino, públicas e privadas, e efetivem a legislação vigente que determina a ilegalidade dessas práticas, sempre com o objetivo de assegurar a proteção do melhor interesse das crianças e a prioridade absoluta de seus direitos, inclusive nas relações de consumo.

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