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Parecer sobre riscos jurídicos e tributários relacionados aos investimentos de Fundações e Associações sem fins lucrativos em sociedades empresariais

A Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto (antiga Força Tarefa de Finanças Sociais) solicitou ao escritório Derraik & Menezes a produção de um parecer acerca dos principais riscos e impedimentos jurídicos relacionados com o investimento direto em sociedades empresariais que desenvolvem negócios de impacto social ou ambiental por Fundações e Associações sem fins lucrativos e de natureza assistencial.

Diante disso, neste documento a D&M apresenta considerações acerca de questões relacionadas aos riscos, detalhando conceitos relevantes e os requisitos legais relacionados à imunidade ou isenção tributária eventualmente aplicáveis às entidades sem fins lucrativos.

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