Melhores práticas regulatórias internacionais do Terceiro Setor

Autor(es) : Eduardo Szazi, José Eduardo Sabo Paes

Estudo sobre a legislação e as normas de regência de entidades sem fins lucrativos realizado durante o segundo semestre de 2010. No documento são analisados os marcos legais do Reino Unido, Estados Unidos da América, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia e México. “A ênfase nesses países se deu pelo seu histórico de influências em nosso ordenamento jurídico e, também, pela pujança de seu setor sem fins lucrativos, em comparação com outros países do mesmo continente”. A iniciativa teve o apoio do Instituto C&A, Fundação Avina e Pastoral da Criança.

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