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Terceiro setor e políticas públicas na área da cultura: oportunidades e desafios

Autores/Participantes : Cecília Cristófaro Ribeiro, Letícia Agati Madeira

Coordenador(es) : Karen Polaz, Patrícia Kunrath Silva

O artigo discute formas jurídicas de colaboração entre a sociedade civil organizada e o poder público no campo da cultura, identificadas em consultas à legislação nacional. O estudo explorou oportunidades em contratos de parceria, programas de incentivo fiscal à cultura, editais de fomento direto, Pontos e Pontões de Cultura, planos de salvaguarda e prêmios. Como resultado, identificou um cenário fértil para a aproximação do terceiro setor com as políticas públicas, ao apresentar instrumentos ainda pouco explorados, com características e finalidades distintas; mas também desafiador, especialmente quanto ao balanceamento entre a desburocratização dos procedimentos para dar maior acesso a grupos à margem do patrocínio cultural, de um lado, e segurança e mensuração dessas ações, de outro. Por fim, foram descritas algumas das movimentações observadas na legislação e no campo privado relacionadas à superação desses desafios.

Este artigo integra a publicação seriada Artigos GIFE, que publica reflexões e análises de pesquisadores brasileiros de diferentes áreas do saber com o objetivo de estimular, ampliar e disseminar a produção de conhecimento qualificado sobre o campo da filantropia, do investimento social privado e da sociedade civil no Brasil.

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DOI
https://doi.org/10.33816/gife.20220401a1
ISBN/ISSN
2674-8061
Direitos autorais
Copyright GIFE 2022