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Organizações responsáveis

Temas Sustentabilidade econômica das OSC (13) Marco regulatório das organizações da sociedade civil (9)

Ano de publicação 2009 (1) 2012 (2) 2013 (6) 2014 (2) 2015 (1)

Tipos de conteúdos Publicações (13) Guia/ Manual (6) Pesquisa (5) Relatório/ Whitepaper (1)

Convênios e outros repasses – 5ª edição

Por Tribunal de Contas da União

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Cartilha: Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

Por Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil

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Convênios e outros repasses

Por Tribunal de Contas da União

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Transferências de recursos da União — Perguntas e Respostas

Por Controladoria Geral da União

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Marco Regulatório das relações entre Estado e Sociedade Civil: contra a criminalização e pelo reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil

Por Cáritas Brasileira

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Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa

Por Instituto Pro Bono, Ministério da Justiça

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Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)

Por Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)

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Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil

Por Ministério da Justiça

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Cenário atual e estratégia de avanço

Por Fundação Getulio Vargas (FGV)

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As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011)

Por Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: cartilha 2013

Por Secretaria-Geral da Presidência da República

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Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal

Por Fundação Getulio Vargas (FGV), Secretaria-Geral da Presidência da República

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