A pesquisa trata do sistema de convênio, uma das formas de parceria entre organizações da sociedade civil e o poder público, propondo aprimoramentos e instrumentos de institucionalização. Integra o Projeto Pensando o Direito, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) cujo objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre Estado e academia. Esta edição foi produzida pelo Neats/PUC/SP.