Manual das Leis de Incentivo: estratégias de investimento social

Elaborado pelo Sistema FIRJAN e voltados para empresas e empresários, este manual apresenta orientações para apoiar projetos sociais nas áreas de Esporte, Cultura e Infância e Adolescência utilizando as leis de incentivos fiscais federais ou estaduais. Traz também exemplos práticos de deduções de patrocínio do imposto de uma empresa, além de um glossário para entender os termos mais utilizados nos editais dos projetos.

O objetivo do “Manual de Leis de Incentivo” é tornar mais conhecidos os mecanismos de incentivo fiscal junto ao empresariado, de forma simples e ilustrativa. O “Manual de Leis de Incentivo” não pretende esmiuçar detalhes dos procedimentos burocráticos específicos de cada legislação, mas sim, apresentar aos leitores um panorama geral dos mecanismos de incentivo fiscal e instigá-los a conhecer mais sobre as Leis de Incentivo em vigor e suas aplicabilidades.

As informações apresentadas neste “Manual de Leis de Incentivo” são fruto de vasta pesquisa realizada, entre meados de 2013 e 2014, majoritariamente, nos websites oficiais de cada órgão público federal ou estadual
(Ministério, Secretaria e/ou Fundação), responsável pela gestão de sua respectiva lei de incentivo.

Em cada Capítulo, o leitor encontrará informações relevantes para entender o funcionamento das Leis de Incentivo em seu Estado, obtendo de forma clara e objetiva respostas para as perguntas mais frequentes, como: Quem pode patrocinar? Quanto pode ser investido? Quanto pode ser deduzido dos impostos do incentivador?

Essas e outras dúvidas serão esclarecidas pelo “Manual de Leis de Incentivo”, que espera-se ser uma ferramenta útil e de apoio aos empresários em suas ações pela promoção do bem estar da sociedade brasileira.