Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil

Autor(es) : Ana Leticia Mafra Salla, Michelle Baldi Ballon Sanches, Natasha Schmitt Caccia Salinas

Coordenador(es) : Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto Gomes, Eduardo Pannunzio

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.

O terceiro volume da coleção aborda os incentivos regulatórios às doações de pessoas físicas às organizações.
O livro retrata a cultura de doação no país, analisa a efetividade desses incentivos e compara-os com outros
regimes internacionais. Por fim, o livro também apresenta recomendações para o aprimoramento da regulação sobre
incentivos no Brasil.