Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.

O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação.

Banco de dados complementares
Esse banco de dados foi organizado e disponibilizado pelos autores da publicação “Fortalecimento da Sociedade Civil: redução de barreiras tributárias às doações” como forma de dar transparência acerca das diferentes metodologias que orientaram as pesquisas cujos resultados compõe a publicação. O banco de dados apresenta de forma mais completa as variáveis e critérios de analise utilizados por cada autor, de maneira a incentivar que outros pesquisadores possam explorar esses instrumentos no desenvolvimento de novos estudos sobre os temas aqui abordados.