Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

Autor(es) : Eduardo Pannunzio, Mariana Vilella, Pedro Andrade Costa de Carvalho, Rafael Oliva, Valéria Maria Trezza

Coordenador(es) : Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto Gomes, Eduardo Pannunzio

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.
O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação.
Ano de publicação
Foco geográfico
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Tipo do Documento
ISBN
978-85-88462-38-0
Direitos autorais
Copyright GIFE 2019