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Engajamento Político e Constituição das Organizações da Sociedade Civil Helena Duarte; Henrique B. Frota; Mauri J. V. Cruz Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Relatório/ Whitepaper Português Brasil 2021 https://sinapse.gife.org.br/download/engajamento-politico-e-constituicao-das-organizacoes-da-sociedade-civil https://abong.org.br/orientacao-juridica/ 25 19
1º Seminário Municipal De Parcerias de Belo Horizonte Thiago Ferreira Cabral Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Evento; Vídeos Português Brasil; Brasil/Minas Gerais 2018 https://sinapse.gife.org.br/download/1o-seminario-municipal-de-parcerias-de-belo-horizonte https://www.youtube.com/channel/UC2ONdkjdEfquedkLm6Bs73w https://youtu.be/EL_tJTctonM 105 N/A
Fortalecimento de Lideranças, Organizações de Mulheres e MROSC em tempos de COVID-19 Eleutéria Amora da Silva; Isadora Salomão; Marta Monteiro Lago; Rosa Beatriz Marinho Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) Atuação temática; Defesa de direitos, cultura de paz e democracia; Impactos e enfrentamento da Covid-19; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Livro; Publicações Português Brasil 2020 978-65-88792-00-1 https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-de-liderancas-organizacoes-de-mulheres-e-mrosc-em-tempos-de-covid-19 164 135
Highlights: Economic Sustainability of Civil Society Organizations Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto Gomes; Ana Claudia Andreotti; Letícia de Oliveira Cultura de doação; Fundos patrimoniais; ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Pesquisa; Publicações Inglês Brasil Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil 2020 978-65-86701-03-6 https://sinapse.gife.org.br/download/highlights-economic-sustainability-of-civil-society-organizations https://gife.org.br/osc/ 306 231
O investimento social privado e o modelo de acordo de cooperação do MROSC Thiago Donnini Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Carolina Magosso Alinhamento do investimento social às políticas públicas; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português Brasil Artigos GIFE; Artigos GIFE V2N2 2020 2020 10.33816/gife.20200202a2 https://sinapse.gife.org.br/download/o-investimento-social-privado-e-o-modelo-de-acordo-de-cooperacao-do-mrosc https://sinapse.gife.org.br/dlm_download_series/artigos-gife 887 395
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios Alexandre Ribeiro Leichsenring; Aline Gonçalves de Souza; Letícia de Oliveira; Lucas Vilas Boas; Patricia Mendonça; Thiago Donnini Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto Gomes; Thiago Donnini Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Publicações Português Brasil Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil 2020 978-65-86701-01-2 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-avancos-e-desafios https://gife.org.br/osc/ 2000 581
Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil Ana Leticia Mafra Salla; Michelle Baldi Ballon Sanches; Natasha Schmitt Caccia Salinas Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto Gomes; Eduardo Pannunzio Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Publicações Português Brasil Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil 2019 978-85-88462-41-0 https://sinapse.gife.org.br/download/incentivos-regulatorios-a-filantropia-individual-no-brasil https://gife.org.br/osc/ 1144 607
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Celso de Oliveira Pankararu Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Pesquisa; Publicações Português Brasil 2019 978-85-64678-37-8 https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-dos-povos-e-das-organizacoes-indigenas http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27209 500 370
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual Aline Gonçalves de Souza; Eduardo Pannunzio Fundação Getulio Vargas (FGV) ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português Brasil 2018 https://sinapse.gife.org.br/download/sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civil-desafios-do-ambiente-juridico-brasileiro-atual http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24576 1198 709
MROSC na prática – Guia de orientações para gestoras e gestores públicos e para organizações da sociedade civil Ana Luisa Ferreira Pinto; Paula Raccanello Storto Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/mrosc-na-pratica-guia-de-orientacoes-para-gestoras-e-gestores-publicos-e-para-organizacoes-da-sociedade-civil http://www.abong.org.br/final/download/Guia-MROSC-Gestores.pdf 1511 845
Manual de fluxos para parcerias – MROSC Cultura Clarice Calixto; Giuliana Kauark; Lais Valente Secretaria de Cultura – Governo de Brasília Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2018 https://sinapse.gife.org.br/download/manual-de-fluxos-para-parcerias-mrosc-cultura 1136 630
Celebração de parceria com recurso de emenda parlamentar – MROSC Cultura Lais Valente; Laiza Spagna Secretaria de Cultura – Governo de Brasília Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2018 https://sinapse.gife.org.br/download/celebracao-de-parceria-com-recurso-de-emenda-parlamentar-mrosc-cultura 1429 571
A agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil: uma análise da lei 13.019/2014 Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/agenda-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-uma-analise-da-lei-13-019-2014 http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2069 979 768
I Diálogo Intersetorial do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Secretaria-Geral da Presidência da República Cultura de doação; ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Relatório de conferência/ evento Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/i-dialogo-intersetorial-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil 743 539
Carga tributária no Brasil Ministério da Fazenda Irailson Calado Santana Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/carga-tributaria-no-brasil 652 362
Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2012 https://sinapse.gife.org.br/download/acesso-das-organizacoes-de-defesa-de-direitos-e-bens-comuns-aos-fundos-publicos-federais 563 402
A luta por um marco regulatório para as organizações da sociedade civil Vera Masagão Ribeiro Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações; Relatório/ Whitepaper Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/luta-por-um-marco-regulatorio-para-as-organizacoes-da-sociedade-civil http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/831 595 386
Towards a new relation of partnership between civil society organisations and the State: The legal framework for civil society organisations and Law 13.019 in Brazil Diego Scardone International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Pesquisa; Publicações Inglês América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/towards-new-relation-of-partnership-between-civil-society-organisations-and-the-state-the-legal-framework-for-civil-society-organisations-and-law-13-019-in-brazil http://www.icnl.org/knowledge/library/index.php 550 408
Lei 13.019 e a gestão sustentável Claudia Regina Ablas; Elisabeth Dantello Camolesi; Maria Aparecida Ramos; Maria Bernadete Rosa; Neide Araújo de Almeida; Renata Santos de Jesus Revista Caleidoscópio Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/lei-13-019-e-gestao-sustentavel https://ojs.eniac.com.br/index.php/Anais/article/view/344 532 368
Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil Aldino Graef; Valéria Alpino Bigonha Salgado Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID); Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais (IFCI); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Samuel A. Antero Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Publicações Português América Latina; Brasil 2012 https://sinapse.gife.org.br/download/relacoes-de-parceria-entre-poder-publico-e-entes-de-cooperacao-e-colaboracao-no-brasil http://www.gespublica.gov.br/content/rela%C3%A7%C3%B5es-de-parceria-entre-poder-p%C3%BAblico-e-entes-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-e-colabora%C3%A7%C3%A3o-no-brasil 774 380
Uma análise crítica dos modelos de parceria entre o poder público e entidades do terceiro setor Valéria Alpino Bigonha Salgado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/uma-analise-critica-dos-modelos-de-parceria-entre-o-poder-publico-e-entidades-do-terceiro-setor http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/1027 1383 590
Relação com o Estado na visão das ONGs: uma sociologia das percepções Fernando Lima Neto Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Relatório/ Whitepaper Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/relacao-com-o-estado-na-visao-das-ongs-uma-sociologia-das-percepcoes http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17431 766 444
Fomento e colaboração: Uma nova proposta de parceria entre Estado e Organizações da Sociedade Civil Aline Gonçalves de Souza; Ana Túlia de Macedo; Evânio Antônio de Araújo Júnior; Laí­s de Figueirêdo Lopes; Maria Victória Hernandez; Silas Cardoso Secretaria-Geral da Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Relatório/ Whitepaper Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/fomento-e-colaboracao-uma-nova-proposta-de-parceria-entre-estado-e-organizacoes-da-sociedade-civil http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/947 1382 417
A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: colaboração nas políticas públicas e aperfeiçoamentos regulatórios possíveis Baiena Souto; Felix Garcia Lopez; Laí­s de Figueirêdo Lopes Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/interacao-entre-organizacoes-da-sociedade-civil-e-governo-federal-colaboracao-nas-politicas-publicas-e-aperfeicoamentos-regulatorios-possiveis http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3621 717 537
Siconv para Convenentes – Módulo 2 Thiego Carlos da Silva Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Livro; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/siconv-para-convenentes-modulo-2 http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2390 494 311
Siconv para Convenentes – Módulo 1 Thiego Carlos da Silva Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Livro; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/siconv-para-convenentes-modulo-1 http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2390 425 328
Repasses públicos ao terceiro setor: Manual Básico Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/repasses-publicos-ao-terceiro-setor-manual-basico 757 376
A parceria necessária entre o Estado e as organizações da sociedade civil para garantir aos idosos o direito a uma vida digna Anna Paula Feminella; Carolina Gabas Stuchi; Laí­s de Figueirêdo Lopes; Letícia Schwarz; Marco Antônio de Castilhos Acco Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Estudo de caso; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/parceria-necessaria-entre-o-estado-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil-para-garantir-aos-idosos-o-direito-uma-vida-digna http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2528 489 329
Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014 Dimitri Leonardo S. M. de Oliveira Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/perspectivas-da-relacao-poder-publico-sociedade-civil-com-entrada-em-vigencia-da-lei-no-13-019-2014 http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2476 444 322
Manual MROSC do Governo do Espírito Santo – Eixo: Compras e Contratos Escola de Serviço Público do Espírito Santo Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/manual-mrosc-governo-espirito-santo-eixo-compras-e-contratos 535 378
Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Bianca Dos Santos; Laí­s de Figueirêdo Lopes; Viviane Brochardt Secretaria de Governo de Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil http://www.participa.br/osc/ultimas/publicacoes 2589 821
Entenda o MROSC ilustrado: do Planejamento à Prestação de Contas Secretaria de Governo de Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Ficha Informativa/ Infográfico; Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-ilustrado-planejamento-prestacao-de-contas http://www.participa.br/osc/ultimas/publicacoes 2242 726
A reinvenção solidária e participativa do Estado Boaventura de Souza Santos Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 1999 https://sinapse.gife.org.br/download/reinvencao-solidaria-e-participativa-estado 777 389
Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor Rodrigo Pagani de Souza Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2009 https://sinapse.gife.org.br/download/controle-estatal-das-transferencias-de-recursos-publicos-para-o-terceiro-setor http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/pt-br.php 659 433
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental Natasha Schmitt Caccia Salinas Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2012 https://sinapse.gife.org.br/download/legislacao-e-politicas-publicas-lei-enquanto-instrumento-de-acao-governamental http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-112422/pt-br.php 5475 734
Elementos do direito do terceiro setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Paula Raccanello Storto; Stella Camlot Reicher Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/elementos-direito-terceiro-setor-e-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/21226 657 393
Liberdade de associação e o desafio das Organizações da Sociedade Civil no Brasil Paula Raccanello Storto Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/liberdade-de-associacao-e-o-desafio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-134719/pt-br.php 534 354
Nota técnica sobre projeto de lei 7.168/2014 (“Novo Marco Regulatório das OSCs”) Eduardo Pannunzio Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Ficha Informativa/ Infográfico; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/nota-tecnica-sobre-projeto-de-lei-7-168-2014-novo-marco-regulatorio-das-oscs http://cpja.fgv.br/sites/cpja.fgv.br/files/nota_tecnica_sobre_pl_-_final_0.pdf 689 387
Reflexões sobre o marco regulatório de acesso a recursos públicos pelas Organizações da Sociedade Civil Brasileira Mauri J. V. Cruz Fundação Irmão José Otão (FIJO) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/reflexoes-sobre-o-marco-regulatorio-de-acesso-recursos-publicos-pelas-organizacoes-da-sociedade-civil-brasileira http://biblioteca.participa.br/jspui/handle/11451/1049 753 304
O novo marco regulatório do terceiro setor (Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015) e a ampliação do processo de “democratização” na sociedade civil brasileira Edson Pereira da Silva Neto Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/o-novo-marco-regulatorio-terceiro-setor-lei-n-13-019-2014-alterada-pela-lei-n-13-204-2015-e-ampliacao-processo-de-democratizacao-na-sociedade-civil-brasileira https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/102802/silvaneto_edson_novo_marco.pdf?sequence=1 678 370
O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civil Luciana Oliveira Luiz Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/o-papel-da-administracao-publica-na-fiscalizacao-e-controle-das-organizacoes-da-sociedade-civil https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3770 1287 472
Parcerias da administração pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor” Juliana de Souza Bechara; Maria Tereza Fonseca Dias Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (REPATS) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/parcerias-da-administracao-publica-com-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-na-lei-no-13-019-2014-e-questao-da-univocidade-conceitual-terceiro-setor https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195 464 347
Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades Felipe de Paula Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Trabalho Acadêmico Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/avaliacao-legislativa-no-brasil-limites-e-possibilidades 735 367
Reflexos da lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório da Sociedade Civil) sobre a sustentabilidade financeira de entidades do terceiro setor: breves apontamentos sobre o caso de Presidente Prudente/SP Fernando Martinez Hungaro; Marina Franciane de S. Z. Costa Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/reflexos-da-lei-n-13-019-2014-marco-regulatorio-da-sociedade-civil-sobre-sustentabilidade-financeira-de-entidades-terceiro-setor-breves-apontamentos-sobre-o-caso-de-presidente-prudente-s http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5511 483 334
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil à luz do Direito Administrativo Global Bruno Polonio Renzetti Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-luz-direito-administrativo-global http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/120400 516 301
Arquitetura institucional de apoio às Organizações da Sociedade Civil no Brasil Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando do Amaral Nogueira; Mario Aquino Alves; Patricia Mendonça Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC; Trilhas Instituto C&A; Trilhas: Desenvolvimento institucional e redes Livro; Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/arquitetura-institucional-de-apoio-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil-copyright 839 460
Guia do MROSC para organizações da sociedade civil e prefeituras Nailton Cazumbá Nossa Causa Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/guia-do-mrosc-para-organizacoes-da-sociedade-civil-e-prefeituras 1425 691
Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais | GUIA 3 Levisky Negócios & Cultura Fundos patrimoniais; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/orientacoes-praticas-para-implementacao-de-endowments-em-instituicoes-culturais-guia-3 643 413
Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado? Domenica Silva Falcão; Patricia Mendonça Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/novo-marco-regulatorio-para-a-realizacao-de-parcerias-entre-estado-e-organizacao-da-sociedade-civil-osc-inovacao-ou-peso-do-passado http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/56484/58762 795 529
Convênios e outros repasses Tribunal de Contas da União Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/convenios-e-outros-repasses 544 365
Entenda o MROSC de A a Z Secretaria-Geral da Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-de-a-a-z 1501 430
Transferências de recursos da União — Perguntas e Respostas Ana Lúcia Carvalho Jardim Ferreira; Delberson Faria Jardim; Janice de Almeida Menezes dos Santos Controladoria Geral da União Eveline Martins; Ronald da Silva Balbe Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/transferencias-de-recursos-da-uniao-perguntas-e-respostas 525 385
Marco Regulatório das relações entre Estado e Sociedade Civil: contra a criminalização e pelo reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil Cáritas Brasileira Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-relacoes-entre-estado-e-sociedade-civil-contra-a-criminalizacao-e-pelo-reconhecimento-das-organizacoes-da-sociedade-civil 579 397
O que é o CEBAS Educação? Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/o-que-e-o-cebas-educacao 1055 465
Cartilha: Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia Nicolau Soares Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil Vera Masagão Ribeiro Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/cartilha-lei-13-0192014-fortalecer-a-sociedade-civil-e-ampliar-a-democracia 609 362
Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal Alexis Vargas Fundação Getulio Vargas (FGV); Secretaria-Geral da Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/organizacoes-da-sociedade-civil-e-suas-parcerias-com-o-governo-federal https://portal.fgv.br/ 872 482
O dinheiro das ONGs: Como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades e porque isso é fundamental para o Brasil Nicolau Soares Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Observatório da Sociedade Civil Cultura de doação; Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/de-onde-vem-o-dinheiro-das-ongs http://www.abong.org.br/ 1557 583
A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais Felix Garcia Lopez; Rafael Abreu Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Alinhamento do investimento social às políticas públicas; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/a-participacao-das-ongs-nas-politicas-publicas-o-ponto-de-vista-de-gestores-federais http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1949.pdf 1176 412
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: cartilha Secretaria-Geral da Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cartilha 1268 629
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Cenário atual e estratégia de avanço Daniel De Bonis; Denise Dora; Eduardo Pannunzio Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cenario-atual-e-estrategia-de-avanco https://portal.fgv.br/ 579 390
Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa Instituto Pro Bono; Ministério da Justiça Gustavo Justino De Oliveira Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2009 https://sinapse.gife.org.br/download/estatuto-juridico-do-3o-setor-pertinencia-conteudo-e-possibilidades-de-configuracao-normativa 454 477
Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010) Felix Garcia Lopez; Natália S. Bueno Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2012 https://sinapse.gife.org.br/download/transferencias-federais-a-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-1999-2010 http://www.ipea.gov.br 604 455
As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011) Felix Garcia Lopez; Leonardo Barone Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/as-entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-politicas-publicas-federais-tipologia-e-analise-de-convenios-e-organizacoes-2003-2011 http://www.ipea.gov.br 524 376
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: cartilha 2013 Secretaria-Geral da Presidência da República Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cartilha-2013 502 338
Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil Luciano Prates Junqueira; Marcelo Figueiredo Ministério da Justiça Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2012 https://sinapse.gife.org.br/download/modernizacao-do-sistema-de-convenio-da-administracao-publica-com-a-sociedade-civil 691 397
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal — 2011 a 2014 Secretaria-Geral da Presidência da República Bianca Dos Santos; Iara Rolnik; Laí­s de Figueirêdo Lopes Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-a-construcao-da-agenda-no-governo-federal-2011-a-2014 802 482
Análise de mídia: a imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil Suzana Varjão ANDI – Comunicação e Direitos Comunicação; Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/analise-de-midia-a-imprensa-brasileira-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil http://portal.convenios.gov.br/noticias/pesquisa-analise-da-cobertura-da-imprensa-brasileira-sobre-as-oscs 1030 487
Terceiro setor: regulação no Brasil Eduardo Szazi Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Livro; Publicações Português América Latina; Brasil 2006 https://sinapse.gife.org.br/download/terceiro-setor-regulacao-no-brasil 1577 616
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor Aline Gonçalves de Souza; Eduardo Pannunzio; Elisa Rodrigues Alves Larroudé; Flávia Regina de Souza Oliveira Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Relatório/ Whitepaper Português América Latina; Brasil 2009 https://sinapse.gife.org.br/download/perspectivas-para-o-marco-legal-do-terceiro-setor 1121 496