O que muda nas parcerias MROSC com a alteração do Decreto Federal nº 8.726/16 |
Nailton Cazumbá |
PAUTA |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
Brasil |
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2024 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-que-muda-nas-parcerias-mrosc-com-a-alteracao-do-decreto-federal-no-8-726-16 |
https://www.linkedin.com/posts/nailton-cazumb%C3%A1-03329833_o-que-muda-nas-parcerias-mrosc-activity-7174394672167927808-AOBa?utm_source=share&utm_medium=member_desktop |
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98 |
30 |
Articulação das organizações da sociedade civil por meio do contrato público de solução inovadora |
Aline Costa Apolinário; Rebeca de Oliveira Souza |
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
Karen Polaz; Patrícia Kunrath Silva |
|
Alinhamento do investimento social às políticas públicas; Colaboração e Filantropia Colaborativa; Dados, inovação e tecnologia; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
Brasil |
Artigos GIFE; Artigos GIFE V4N1 2022 |
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2022 |
https://doi.org/10.33816/gife.20220401a2 |
2674-8061 |
https://sinapse.gife.org.br/download/articulacao-das-organizacoes-da-sociedade-civil-por-meio-do-contrato-publico-de-solucao-inovadora |
https://sinapse.gife.org.br/download?f_dlm_download_series[]=artigos-gife |
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1106 |
1670 |
Fomento à cultura de doação na advocacia |
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Ordem dos Advogados do Brasil – OAB SP |
Alessandra Christina Ferreira Oliveira; Fernando Moraes Quintino da Silva; Lais de Figueiredo Lopes |
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Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Publicações |
Português |
Brasil |
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2022 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/fomento-a-cultura-de-doacao-na-advocacia |
https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/campanha-da-oab-sp-sensibilizara-a-advocacia-para-a-cultura-da-doacao/ |
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459 |
2232 |
Manual do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) |
Catarina Nae Yen Kuo; Rafaela de Oliveira Lopes |
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (SEPLAG) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
Brasil |
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2021 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/manual-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-mrosc |
http://egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/sistematizacao/manual-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/ |
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421 |
256 |
MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Organizações da Sociedade Civil |
Lais de Figueiredo Lopes; Paula Raccanello Storto |
Plataforma MROSC |
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Gestão e fortalecimento das OSC; Impactos e enfrentamento de crises e desastres; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
Brasil |
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2020 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/mrosc-e-covid-19-manual-pratico-de-apoio-as-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://sbsa.com.br/cartilha-mrosc-e-covid-19/ |
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782 |
456 |
Avanços e desafios na implementação do MROSC em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte |
Bruna de Morais Holanda; Patricia Maria Emerenciano de Mendonça |
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
Karen Polaz |
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
Brasil |
Artigos GIFE; Artigos GIFE V3N1 2021 |
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2021 |
doi.org/10.33816/gife.20210301a1 |
2674-8061 |
https://sinapse.gife.org.br/download/avancos-e-desafios-na-implementacao-do-mrosc-em-entes-subnacionais-os-casos-de-bahia-e-belo-horizonte |
https://sinapse.gife.org.br/collection/colecao-especial-artigos-gife |
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1774 |
1346 |
Engajamento Político e Constituição das Organizações da Sociedade Civil |
Helena Duarte; Henrique B. Frota; Mauri J. V. Cruz |
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) |
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|
Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Relatório/ Whitepaper |
Português |
Brasil |
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2021 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/engajamento-politico-e-constituicao-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://abong.org.br/orientacao-juridica/ |
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862 |
596 |
1º Seminário Municipal De Parcerias de Belo Horizonte |
Thiago Ferreira Cabral |
Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) |
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Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Evento; Vídeos |
Português |
Brasil; Brasil/Minas Gerais |
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2018 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/1o-seminario-municipal-de-parcerias-de-belo-horizonte |
https://www.youtube.com/channel/UC2ONdkjdEfquedkLm6Bs73w |
https://youtu.be/EL_tJTctonM |
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584 |
N/A |
Fortalecimento de Lideranças, Organizações de Mulheres e MROSC em tempos de COVID-19 |
Eleutéria Amora da Silva; Isadora Salomão; Marta Monteiro Lago; Rosa Beatriz Marinho |
Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) |
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Atuação temática; Defesa de direitos, cultura de paz e democracia; Impactos e enfrentamento de crises e desastres; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Livro/ Revista; Publicações |
Português |
Brasil |
|
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2020 |
|
978-65-88792-00-1 |
https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-de-liderancas-organizacoes-de-mulheres-e-mrosc-em-tempos-de-covid-19 |
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737 |
573 |
Highlights: Economic Sustainability of Civil Society Organizations |
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Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
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Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto; Letícia de Oliveira |
Cultura de doação; Fundos patrimoniais/ Endowments; ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Pesquisa; Publicações |
Inglês |
Brasil |
|
Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil |
2020 |
|
978-65-86701-03-6 |
https://sinapse.gife.org.br/download/highlights-economic-sustainability-of-civil-society-organizations |
https://gife.org.br/osc/ |
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940 |
681 |
O investimento social privado e o modelo de acordo de cooperação do MROSC |
Thiago Donnini |
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
Carolina Magosso |
|
Alinhamento do investimento social às políticas públicas; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
Brasil |
Artigos GIFE; Artigos GIFE V2N2 2020 |
|
2020 |
10.33816/gife.20200202a2 |
|
https://sinapse.gife.org.br/download/o-investimento-social-privado-e-o-modelo-de-acordo-de-cooperacao-do-mrosc |
https://sinapse.gife.org.br/dlm_download_series/artigos-gife |
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2230 |
1739 |
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios |
Alexandre Ribeiro Leichsenring; Aline Gonçalves de Souza; Letícia de Oliveira; Lucas Vilas Boas; Patricia Maria Emerenciano de Mendonça; Thiago Donnini |
Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto; Thiago Donnini |
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Publicações |
Português |
Brasil |
|
Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil |
2020 |
|
978-65-86701-01-2 |
https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-avancos-e-desafios |
https://gife.org.br/osc/ |
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4757 |
1436 |
Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil |
Ana Leticia Mafra Salla; Michelle Baldi Ballon Sanches; Natasha Schmitt Caccia Salinas |
Fundação Getulio Vargas (FGV); Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
Aline Gonçalves de Souza; Aline Viotto; Eduardo Pannunzio |
|
Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Publicações |
Português |
Brasil |
|
Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil |
2019 |
|
978-85-88462-41-0 |
https://sinapse.gife.org.br/download/incentivos-regulatorios-a-filantropia-individual-no-brasil |
https://gife.org.br/osc/ |
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2200 |
1171 |
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas |
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Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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Paulo Celso de Oliveira Pankararu |
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Pesquisa; Publicações |
Português |
Brasil |
|
|
2019 |
|
978-85-64678-37-8 |
https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-dos-povos-e-das-organizacoes-indigenas |
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27209 |
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1044 |
793 |
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual |
Aline Gonçalves de Souza; Eduardo Pannunzio |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
Brasil |
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|
2018 |
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|
https://sinapse.gife.org.br/download/sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civil-desafios-do-ambiente-juridico-brasileiro-atual |
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24576 |
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2055 |
1148 |
MROSC na prática – Guia de orientações para gestoras e gestores públicos e para organizações da sociedade civil |
Ana Luisa Ferreira Pinto; Paula Raccanello Storto |
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2017 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/mrosc-na-pratica-guia-de-orientacoes-para-gestoras-e-gestores-publicos-e-para-organizacoes-da-sociedade-civil |
http://www.abong.org.br/final/download/Guia-MROSC-Gestores.pdf |
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2676 |
1483 |
Manual de fluxos para parcerias – MROSC Cultura |
Clarice Calixto; Giuliana Kauark; Lais Valente |
Secretaria de Cultura – Governo de Brasília |
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|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2018 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/manual-de-fluxos-para-parcerias-mrosc-cultura |
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1886 |
1133 |
Celebração de parceria com recurso de emenda parlamentar – MROSC Cultura |
Lais Valente; Laiza Spagna |
Secretaria de Cultura – Governo de Brasília |
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|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2018 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/celebracao-de-parceria-com-recurso-de-emenda-parlamentar-mrosc-cultura |
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2446 |
1094 |
A agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil: uma análise da lei 13.019/2014 |
Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos |
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2016 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/agenda-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-uma-analise-da-lei-13-019-2014 |
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2069 |
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1741 |
1166 |
I Diálogo Intersetorial do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil |
|
Secretaria-Geral da Presidência da República |
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|
Cultura de doação; ITCMD; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Relatório de conferência/ evento |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2013 |
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|
https://sinapse.gife.org.br/download/i-dialogo-intersetorial-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
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1187 |
995 |
Carga tributária no Brasil |
|
Ministério da Fazenda |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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|
https://sinapse.gife.org.br/download/carga-tributaria-no-brasil |
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1119 |
846 |
Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais |
|
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2012 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/acesso-das-organizacoes-de-defesa-de-direitos-e-bens-comuns-aos-fundos-publicos-federais |
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1068 |
880 |
A luta por um marco regulatório para as organizações da sociedade civil |
Vera Masagão Ribeiro |
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) |
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|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2013 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/luta-por-um-marco-regulatorio-para-as-organizacoes-da-sociedade-civil |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/831 |
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|
1150 |
767 |
Towards a new relation of partnership between civil society organisations and the State: The legal framework for civil society organisations and Law 13.019 in Brazil |
Diego Scardone |
International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Inglês |
América Latina; Brasil |
|
|
2014 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/towards-new-relation-of-partnership-between-civil-society-organisations-and-the-state-the-legal-framework-for-civil-society-organisations-and-law-13-019-in-brazil |
http://www.icnl.org/knowledge/library/index.php |
|
|
|
|
|
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|
1066 |
736 |
Lei 13.019 e a gestão sustentável |
Claudia Regina Ablas; Elisabeth Dantello Camolesi; Maria Aparecida Ramos; Maria Bernadete Rosa; Neide Araújo de Almeida; Renata Santos de Jesus |
Revista Caleidoscópio |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2015 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/lei-13-019-e-gestao-sustentavel |
https://ojs.eniac.com.br/index.php/Anais/article/view/344 |
|
|
|
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|
|
1163 |
769 |
Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil (Vol. 1) |
Aldino Graef; Valéria Alpino Bigonha Salgado |
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID); Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais (IFCI); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) |
|
Samuel A. Antero |
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Publicações |
Português |
Brasil |
|
|
2012 |
|
978-85-64478-05-3 |
https://sinapse.gife.org.br/download/relacoes-de-parceria-entre-poder-publico-e-entes-de-cooperacao-e-colaboracao-no-brasil |
http://editora.iabs.org.br/site/index.php/portfolio-items/relacoes-de-parceria-vol-1/ |
|
|
|
|
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|
|
1559 |
721 |
Uma análise crítica dos modelos de parceria entre o poder público e entidades do terceiro setor |
Valéria Alpino Bigonha Salgado |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2013 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/uma-analise-critica-dos-modelos-de-parceria-entre-o-poder-publico-e-entidades-do-terceiro-setor |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/1027 |
|
|
|
|
|
|
|
2854 |
1085 |
Relação com o Estado na visão das ONGs: uma sociologia das percepções |
Fernando Lima Neto |
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Relatório/ Whitepaper |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2013 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/relacao-com-o-estado-na-visao-das-ongs-uma-sociologia-das-percepcoes |
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17431 |
|
|
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|
|
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|
1497 |
796 |
Fomento e colaboração: Uma nova proposta de parceria entre Estado e Organizações da Sociedade Civil |
Aline Gonçalves de Souza; Ana Túlia de Macedo; Evânio Antônio de Araújo Júnior; Lais de Figueiredo Lopes; Maria Victória Hernandez; Silas Cardoso |
Secretaria-Geral da Presidência da República |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Relatório/ Whitepaper |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2013 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/fomento-e-colaboracao-uma-nova-proposta-de-parceria-entre-estado-e-organizacoes-da-sociedade-civil |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/947 |
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|
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|
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|
2658 |
797 |
A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: colaboração nas políticas públicas e aperfeiçoamentos regulatórios possíveis |
Baiena Souto; Felix Garcia Lopez; Lais de Figueiredo Lopes |
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2014 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/interacao-entre-organizacoes-da-sociedade-civil-e-governo-federal-colaboracao-nas-politicas-publicas-e-aperfeicoamentos-regulatorios-possiveis |
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3621 |
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|
|
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|
1214 |
959 |
Siconv para Convenentes – Módulo 2 |
Thiego Carlos da Silva |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Livro/ Revista; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2015 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/siconv-para-convenentes-modulo-2 |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2390 |
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|
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|
|
|
|
1020 |
643 |
Siconv para Convenentes – Módulo 1 |
Thiego Carlos da Silva |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Livro/ Revista; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2015 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/siconv-para-convenentes-modulo-1 |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2390 |
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|
|
898 |
649 |
Repasses públicos ao terceiro setor: Manual Básico |
|
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/repasses-publicos-ao-terceiro-setor-manual-basico |
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|
1548 |
844 |
A parceria necessária entre o Estado e as organizações da sociedade civil para garantir aos idosos o direito a uma vida digna |
Anna Paula Feminella; Carolina Gabas Stuchi; Lais de Figueiredo Lopes; Letícia Schwarz; Marco Antônio de Castilhos Acco |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
|
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Estudo de caso; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
|
|
2016 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/parceria-necessaria-entre-o-estado-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil-para-garantir-aos-idosos-o-direito-uma-vida-digna |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2528 |
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1074 |
656 |
Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014 |
Dimitri Leonardo S. M. de Oliveira |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/perspectivas-da-relacao-poder-publico-sociedade-civil-com-entrada-em-vigencia-da-lei-no-13-019-2014 |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2476 |
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908 |
653 |
Manual MROSC do Governo do Espírito Santo – Eixo: Compras e Contratos |
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Escola de Serviço Público do Espírito Santo |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/manual-mrosc-governo-espirito-santo-eixo-compras-e-contratos |
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1135 |
786 |
Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil |
Bianca Dos Santos; Lais de Figueiredo Lopes; Viviane Brochardt |
Secretaria de Governo de Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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|
https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
http://www.participa.br/osc/ultimas/publicacoes |
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5841 |
1797 |
Entenda o MROSC ilustrado: do Planejamento à Prestação de Contas |
|
Secretaria de Governo de Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Resumo/ Infográfico |
Português |
América Latina; Brasil |
|
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2016 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-ilustrado-planejamento-prestacao-de-contas |
http://www.participa.br/osc/ultimas/publicacoes |
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4375 |
1368 |
A reinvenção solidária e participativa do Estado |
Boaventura de Souza Santos |
Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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1999 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/reinvencao-solidaria-e-participativa-estado |
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1673 |
801 |
Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor |
Rodrigo Pagani de Souza |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2009 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/controle-estatal-das-transferencias-de-recursos-publicos-para-o-terceiro-setor |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/pt-br.php |
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2026 |
771 |
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental |
Natasha Schmitt Caccia Salinas |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2012 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/legislacao-e-politicas-publicas-lei-enquanto-instrumento-de-acao-governamental |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-112422/pt-br.php |
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12227 |
2308 |
Elementos do direito do terceiro setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil |
Paula Raccanello Storto; Stella Camlot Reicher |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/elementos-direito-terceiro-setor-e-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/21226 |
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1477 |
797 |
Liberdade de associação e o desafio das Organizações da Sociedade Civil no Brasil |
Paula Raccanello Storto |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/liberdade-de-associacao-e-o-desafio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-134719/pt-br.php |
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1126 |
736 |
Nota técnica sobre projeto de lei 7.168/2014 (“Novo Marco Regulatório das OSCs”) |
Eduardo Pannunzio |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Resumo/ Infográfico |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/nota-tecnica-sobre-projeto-de-lei-7-168-2014-novo-marco-regulatorio-das-oscs |
http://cpja.fgv.br/sites/cpja.fgv.br/files/nota_tecnica_sobre_pl_-_final_0.pdf |
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1736 |
711 |
Reflexões sobre o marco regulatório de acesso a recursos públicos pelas Organizações da Sociedade Civil Brasileira |
Mauri J. V. Cruz |
Fundação Irmão José Otão (FIJO) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/reflexoes-sobre-o-marco-regulatorio-de-acesso-recursos-publicos-pelas-organizacoes-da-sociedade-civil-brasileira |
http://biblioteca.participa.br/jspui/handle/11451/1049 |
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1216 |
556 |
O novo marco regulatório do terceiro setor (Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015) e a ampliação do processo de “democratização” na sociedade civil brasileira |
Edson Pereira da Silva Neto |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-novo-marco-regulatorio-terceiro-setor-lei-n-13-019-2014-alterada-pela-lei-n-13-204-2015-e-ampliacao-processo-de-democratizacao-na-sociedade-civil-brasileira |
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/102802/silvaneto_edson_novo_marco.pdf?sequence=1 |
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1527 |
762 |
O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civil |
Luciana Oliveira Luiz |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
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Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2017 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-papel-da-administracao-publica-na-fiscalizacao-e-controle-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3770 |
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2474 |
932 |
Parcerias da administração pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor” |
Juliana de Souza Bechara; Maria Tereza Fonseca Dias |
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (REPATS) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/parcerias-da-administracao-publica-com-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-na-lei-no-13-019-2014-e-questao-da-univocidade-conceitual-terceiro-setor |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195 |
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1015 |
644 |
Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades |
Felipe de Paula |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/avaliacao-legislativa-no-brasil-limites-e-possibilidades |
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1443 |
850 |
Reflexos da lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório da Sociedade Civil) sobre a sustentabilidade financeira de entidades do terceiro setor: breves apontamentos sobre o caso de Presidente Prudente/SP |
Fernando Martinez Hungaro; Marina Franciane de S. Z. Costa |
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/reflexos-da-lei-n-13-019-2014-marco-regulatorio-da-sociedade-civil-sobre-sustentabilidade-financeira-de-entidades-terceiro-setor-breves-apontamentos-sobre-o-caso-de-presidente-prudente-s |
http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5511 |
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1013 |
666 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil à luz do Direito Administrativo Global |
Bruno Polonio Renzetti |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2017 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-luz-direito-administrativo-global |
http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/120400 |
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1005 |
590 |
Arquitetura institucional de apoio às Organizações da Sociedade Civil no Brasil |
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Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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Fernando do Amaral Nogueira; Mario Aquino Alves; Patricia Maria Emerenciano de Mendonça |
Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC; Trilhas Instituto C&A; Trilhas: Desenvolvimento institucional e redes |
Livro/ Revista; Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/arquitetura-institucional-de-apoio-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil-copyright |
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1559 |
926 |
Guia do MROSC para organizações da sociedade civil e prefeituras |
Nailton Cazumbá |
Nossa Causa |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2017 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/guia-do-mrosc-para-organizacoes-da-sociedade-civil-e-prefeituras |
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3203 |
1316 |
Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais | GUIA 3 |
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Levisky Negócios & Cultura |
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Fundos patrimoniais/ Endowments; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2017 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/orientacoes-praticas-para-implementacao-de-endowments-em-instituicoes-culturais-guia-3 |
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1220 |
851 |
Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado? |
Domenica Silva Falcão; Patricia Maria Emerenciano de Mendonça |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/novo-marco-regulatorio-para-a-realizacao-de-parcerias-entre-estado-e-organizacao-da-sociedade-civil-osc-inovacao-ou-peso-do-passado |
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/56484/58762 |
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1570 |
919 |
Cartilha: Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia |
Nicolau Soares |
Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil |
Vera Masagão Ribeiro |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/cartilha-lei-13-0192014-fortalecer-a-sociedade-civil-e-ampliar-a-democracia |
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1270 |
715 |
Entenda o MROSC de A a Z |
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Secretaria-Geral da Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-de-a-a-z |
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4071 |
1059 |
O que é o CEBAS Educação? |
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Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
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Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-que-e-o-cebas-educacao |
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2385 |
812 |
Marco Regulatório das relações entre Estado e Sociedade Civil: contra a criminalização e pelo reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil |
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Cáritas Brasileira |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-relacoes-entre-estado-e-sociedade-civil-contra-a-criminalizacao-e-pelo-reconhecimento-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
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1302 |
713 |
Transferências de recursos da União — Perguntas e Respostas |
Ana Lúcia Carvalho Jardim Ferreira; Delberson Faria Jardim; Janice de Almeida Menezes dos Santos |
Controladoria Geral da União |
Eveline Martins; Ronald da Silva Balbe |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/transferencias-de-recursos-da-uniao-perguntas-e-respostas |
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1093 |
851 |
Convênios e outros repasses |
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Tribunal de Contas da União |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/convenios-e-outros-repasses |
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1241 |
791 |
Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa |
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Instituto Pro Bono; Ministério da Justiça |
Gustavo Justino De Oliveira |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2009 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/estatuto-juridico-do-3o-setor-pertinencia-conteudo-e-possibilidades-de-configuracao-normativa |
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1059 |
807 |
Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil |
Luciano Prates Junqueira; Marcelo Figueiredo |
Ministério da Justiça |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2012 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/modernizacao-do-sistema-de-convenio-da-administracao-publica-com-a-sociedade-civil |
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1409 |
753 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: cartilha |
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Secretaria-Geral da Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cartilha |
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2137 |
1002 |
A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais |
Felix Garcia Lopez; Rafael Abreu |
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) |
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Alinhamento do investimento social às políticas públicas; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/a-participacao-das-ongs-nas-politicas-publicas-o-ponto-de-vista-de-gestores-federais |
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1949.pdf |
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2397 |
726 |
O dinheiro das ONGs: Como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades e porque isso é fundamental para o Brasil |
Nicolau Soares |
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Observatório da Sociedade Civil |
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Cultura de doação; Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/de-onde-vem-o-dinheiro-das-ongs |
http://www.abong.org.br/ |
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2459 |
1062 |
Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal |
Alexis Vargas |
Fundação Getulio Vargas (FGV); Secretaria-Geral da Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações; Relatório/ Whitepaper |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/organizacoes-da-sociedade-civil-e-suas-parcerias-com-o-governo-federal |
https://portal.fgv.br/ |
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1643 |
869 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: cartilha 2013 |
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Secretaria-Geral da Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Guia/ Manual; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cartilha-2013 |
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1269 |
610 |
As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011) |
Felix Garcia Lopez; Leonardo Barone |
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) |
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|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2013 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/as-entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-politicas-publicas-federais-tipologia-e-analise-de-convenios-e-organizacoes-2003-2011 |
http://www.ipea.gov.br |
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1244 |
736 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Cenário atual e estratégia de avanço |
Daniel De Bonis; Denise Dora; Eduardo Pannunzio |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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|
2013 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-cenario-atual-e-estrategia-de-avanco |
https://portal.fgv.br/ |
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1037 |
749 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal — 2011 a 2014 |
|
Secretaria-Geral da Presidência da República |
Bianca Dos Santos; Iara Rolnik; Lais de Figueiredo Lopes |
|
Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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|
2015 |
|
|
https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-a-construcao-da-agenda-no-governo-federal-2011-a-2014 |
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1707 |
977 |
Análise de mídia: a imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil |
Suzana Varjão |
ANDI – Comunicação e Direitos |
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Comunicação de causas; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Pesquisa; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/analise-de-midia-a-imprensa-brasileira-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil |
http://portal.convenios.gov.br/noticias/pesquisa-analise-da-cobertura-da-imprensa-brasileira-sobre-as-oscs |
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1963 |
891 |
Terceiro setor: regulação no Brasil |
Eduardo Szazi |
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Livro/ Revista; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2006 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/terceiro-setor-regulacao-no-brasil |
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2841 |
1112 |
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor |
Aline Gonçalves de Souza; Eduardo Pannunzio; Elisa Rodrigues Alves Larroudé; Flávia Regina de Souza Oliveira |
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Relatório/ Whitepaper |
Português |
América Latina; Brasil |
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2009 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/perspectivas-para-o-marco-legal-do-terceiro-setor |
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1919 |
863 |