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Elementos do direito do terceiro setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Paula Raccanello Storto; Stella Camlot Reicher Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/elementos-direito-terceiro-setor-e-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/21226 972 578
Liberdade de associação e o desafio das Organizações da Sociedade Civil no Brasil Paula Raccanello Storto Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/liberdade-de-associacao-e-o-desafio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-134719/pt-br.php 795 525
Nota técnica sobre projeto de lei 7.168/2014 (“Novo Marco Regulatório das OSCs”) Eduardo Pannunzio Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Resumo/ Infográfico Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/nota-tecnica-sobre-projeto-de-lei-7-168-2014-novo-marco-regulatorio-das-oscs http://cpja.fgv.br/sites/cpja.fgv.br/files/nota_tecnica_sobre_pl_-_final_0.pdf 1065 540
Reflexões sobre o marco regulatório de acesso a recursos públicos pelas Organizações da Sociedade Civil Brasileira Mauri J. V. Cruz Fundação Irmão José Otão (FIJO) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2014 https://sinapse.gife.org.br/download/reflexoes-sobre-o-marco-regulatorio-de-acesso-recursos-publicos-pelas-organizacoes-da-sociedade-civil-brasileira http://biblioteca.participa.br/jspui/handle/11451/1049 931 380
O novo marco regulatório do terceiro setor (Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015) e a ampliação do processo de “democratização” na sociedade civil brasileira Edson Pereira da Silva Neto Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/o-novo-marco-regulatorio-terceiro-setor-lei-n-13-019-2014-alterada-pela-lei-n-13-204-2015-e-ampliacao-processo-de-democratizacao-na-sociedade-civil-brasileira https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/102802/silvaneto_edson_novo_marco.pdf?sequence=1 1140 551
O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civil Luciana Oliveira Luiz Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/o-papel-da-administracao-publica-na-fiscalizacao-e-controle-das-organizacoes-da-sociedade-civil https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3770 1742 683
Parcerias da administração pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor” Juliana de Souza Bechara; Maria Tereza Fonseca Dias Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (REPATS) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2015 https://sinapse.gife.org.br/download/parcerias-da-administracao-publica-com-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-na-lei-no-13-019-2014-e-questao-da-univocidade-conceitual-terceiro-setor https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195 695 467
Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades Felipe de Paula Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/avaliacao-legislativa-no-brasil-limites-e-possibilidades 1002 581
Reflexos da lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório da Sociedade Civil) sobre a sustentabilidade financeira de entidades do terceiro setor: breves apontamentos sobre o caso de Presidente Prudente/SP Fernando Martinez Hungaro; Marina Franciane de S. Z. Costa Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2016 https://sinapse.gife.org.br/download/reflexos-da-lei-n-13-019-2014-marco-regulatorio-da-sociedade-civil-sobre-sustentabilidade-financeira-de-entidades-terceiro-setor-breves-apontamentos-sobre-o-caso-de-presidente-prudente-s http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5511 722 474
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil à luz do Direito Administrativo Global Bruno Polonio Renzetti Universidade de Sao Paulo (USP) Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Artigo; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-luz-direito-administrativo-global http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/120400 689 414
Arquitetura institucional de apoio às Organizações da Sociedade Civil no Brasil Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando do Amaral Nogueira; Mario Aquino Alves; Patricia Mendonça Cultura de doação; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC; Trilhas Instituto C&A; Trilhas: Desenvolvimento institucional e redes Livro/ Revista; Pesquisa; Publicações Português América Latina; Brasil 2013 https://sinapse.gife.org.br/download/arquitetura-institucional-de-apoio-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil-copyright 1150 692
Guia do MROSC para organizações da sociedade civil e prefeituras Nailton Cazumbá Nossa Causa Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC Guia/ Manual; Publicações Português América Latina; Brasil 2017 https://sinapse.gife.org.br/download/guia-do-mrosc-para-organizacoes-da-sociedade-civil-e-prefeituras 2253 1019