Entenda o MROSC ilustrado: do Planejamento à Prestação de Contas |
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Secretaria de Governo de Presidência da República |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Resumo/ Infográfico |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/entenda-o-mrosc-ilustrado-planejamento-prestacao-de-contas |
http://www.participa.br/osc/ultimas/publicacoes |
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4375 |
1368 |
A reinvenção solidária e participativa do Estado |
Boaventura de Souza Santos |
Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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1999 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/reinvencao-solidaria-e-participativa-estado |
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1673 |
801 |
Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor |
Rodrigo Pagani de Souza |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2009 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/controle-estatal-das-transferencias-de-recursos-publicos-para-o-terceiro-setor |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/pt-br.php |
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2026 |
771 |
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental |
Natasha Schmitt Caccia Salinas |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2012 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/legislacao-e-politicas-publicas-lei-enquanto-instrumento-de-acao-governamental |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-112422/pt-br.php |
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12226 |
2308 |
Elementos do direito do terceiro setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil |
Paula Raccanello Storto; Stella Camlot Reicher |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/elementos-direito-terceiro-setor-e-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/21226 |
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1477 |
797 |
Liberdade de associação e o desafio das Organizações da Sociedade Civil no Brasil |
Paula Raccanello Storto |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/liberdade-de-associacao-e-o-desafio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-no-brasil |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-134719/pt-br.php |
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1125 |
736 |
Nota técnica sobre projeto de lei 7.168/2014 (“Novo Marco Regulatório das OSCs”) |
Eduardo Pannunzio |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Resumo/ Infográfico |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/nota-tecnica-sobre-projeto-de-lei-7-168-2014-novo-marco-regulatorio-das-oscs |
http://cpja.fgv.br/sites/cpja.fgv.br/files/nota_tecnica_sobre_pl_-_final_0.pdf |
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1736 |
711 |
Reflexões sobre o marco regulatório de acesso a recursos públicos pelas Organizações da Sociedade Civil Brasileira |
Mauri J. V. Cruz |
Fundação Irmão José Otão (FIJO) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2014 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/reflexoes-sobre-o-marco-regulatorio-de-acesso-recursos-publicos-pelas-organizacoes-da-sociedade-civil-brasileira |
http://biblioteca.participa.br/jspui/handle/11451/1049 |
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1216 |
556 |
O novo marco regulatório do terceiro setor (Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015) e a ampliação do processo de “democratização” na sociedade civil brasileira |
Edson Pereira da Silva Neto |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-novo-marco-regulatorio-terceiro-setor-lei-n-13-019-2014-alterada-pela-lei-n-13-204-2015-e-ampliacao-processo-de-democratizacao-na-sociedade-civil-brasileira |
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/102802/silvaneto_edson_novo_marco.pdf?sequence=1 |
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1527 |
762 |
O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civil |
Luciana Oliveira Luiz |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
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Gestão e fortalecimento das OSC; Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2017 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/o-papel-da-administracao-publica-na-fiscalizacao-e-controle-das-organizacoes-da-sociedade-civil |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3770 |
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2474 |
932 |
Parcerias da administração pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor” |
Juliana de Souza Bechara; Maria Tereza Fonseca Dias |
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (REPATS) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Artigo; Publicações |
Português |
América Latina; Brasil |
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2015 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/parcerias-da-administracao-publica-com-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-na-lei-no-13-019-2014-e-questao-da-univocidade-conceitual-terceiro-setor |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195 |
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1015 |
644 |
Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades |
Felipe de Paula |
Universidade de Sao Paulo (USP) |
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil; Sustentabilidade econômica das OSC |
Publicações; Tese/ Dissertação/ Monografia |
Português |
América Latina; Brasil |
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2016 |
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https://sinapse.gife.org.br/download/avaliacao-legislativa-no-brasil-limites-e-possibilidades |
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1443 |
850 |